Tributação Alfandegária e Correios
Importações e Taxação
A partir de 1º de agosto de 2024, devido a uma nova decisão presidencial, produtos importados com preço superior a $50 USD (dólares americanos) estarão sujeitos a uma tributação federal de 60%. Este ajuste modifica a legislação anterior, que permitia importações de até $100 USD sem taxação.
ICMS e Problemas Fiscais
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Protocolo ICMS 021/2011: Em alguns casos, o status "Problemas Fiscais" pode estar relacionado ao Protocolo ICMS 021/2011, que exige o recolhimento do ICMS na UF de destino dos estados signatários. Nestes casos, a encomenda pode ficar retida no SEFAZ e será liberada após processos burocráticos.
Procedimento em Caso de Taxação
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Assistência: Caso seu produto seja taxado, entre em contato conosco para que possamos auxiliar e tentar minimizar a cobrança do imposto.
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Responsabilidade do Consumidor: Se a cobrança do imposto for inevitável, o pagamento será de responsabilidade do consumidor final.
Acompanhamento da Entrega
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Rastreamento: Solicitamos que continue acompanhando o status da entrega através da nossa ferramenta de rastreamento. Quando a encomenda for liberada, daremos prioridade ao seu envio.
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Desculpas: Pedimos desculpas por qualquer transtorno causado e estamos à disposição para ajudar.
Considerações Finais
Estamos comprometidos em fornecer suporte e assistência durante todo o processo de entrega e tributação, garantindo uma experiência de compra tranquila e satisfatória.